Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues junho 2, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Direitos Básicos do Consumidor

Todos os consumidores possuem direitos considerados básicos pelo Código de Defesa do Consumidor.

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Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues junho 1, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Princípios no Código de Defesa do Consumidor

Princípios no Código de Defesa do Consumidor - No artigo anterior tratamos  sobre a Teoria Geral dos Princípios. Um tema que abordou, dentre outras questões, a importância, aplicação e os possíveis conflitos que por ventura...

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Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues maio 31, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Evolução Histórica do Direito do Consumidor

Evolução Histórica do Direito do Consumidor Evolução Histórica do Direito do Consumidor – Primeiramente, vale destacar que a humanidade durante toda a sua existência, até os dias atuais, sempre foi modulada por modelos de sociedade….

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Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues maio 1, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Teoria Geral dos Princípios no CDC

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Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues março 30, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Negativação Indevida do Nome

Se você teve o nome lançado indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito (SCPC / SERASA) ou Protestado junto a algum cartório e ainda, desde que você não tenha nenhum outro apontamento em seu
nome, é possível acionar a empresa judicialmente requerendo a exclusão dos seu nome de tais órgãos, bem como, pleiteando uma indenização por danos morais.

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