É possível saber se você pode se aposentar mais cedo e qual o valor que vai receber?
A resposta é SIM!
Através de um Planejamento previdenciário é possível!
Para que você possa entender o que é o planejamento previdenciário, como ele funciona, quais as suas vantagens, porque fazê-lo e onde encontrar os profissionais especialistas neste assunto, não deixe de ler o texto abaixo.
Vamos lá?
O que é e para que serve o Planejamento Previdenciário?
O Planejamento Previdenciário é um estudo de todo o histórico contributivo do segurado, elaborado por advogado especialista em Direito Previdenciário, dessa forma, permite identificar o melhor momento para a aposentadoria no inss e o que deve ser feito para receber um benefício com o maior valor possível.
O estudo do seu histórico previdenciário inclui a análise dos seguintes aspectos:
- Todos os seus vínculos contributivos (empregos/profissões);
- As datas desses vínculos para cálculo do tempo de contribuição e da carência;
- O valor de todas as suas remunerações e contribuições para cálculo dos possíveis benefícios;
- Divergências ou inconsistências no seu extrato do CNIS; e
- Possíveis atividades especiais.
Ao final do estudo, o Planejamento Previdenciário se torna um parecer jurídico em forma de relatório com projeções, cenários e simulações de aposentadoria que ajudam o contribuinte a entender seus direitos e adotar a melhor decisão em relação a sua aposentadoria.
Sendo assim, o Planejamento Previdenciário é o melhor caminho para identificar os seus próximos passos rumo a uma aposentadoria ideal no Inss.
Com o Planejamento Previdenciário é possível:
Entender seus direitos previdenciários
Após a reforma da previdência, as regras de aposentadoria se tornaram muito mais complexas.
Ou seja, atualmente são várias as aposentadorias possíveis: por idade, por tempo de contribuição, especial, rural, híbrida, da pessoa com deficiência, entre outras.
Com a reforma da previdência ainda foram criadas diversas regras de transição para cada uma destas aposentadorias.
Ou seja, compreender os seus direitos previdenciários não é uma tarefa nada fácil para os contribuintes.
Por isso, a primeira utilidade do Planejamento Previdenciário é ajudar o contribuinte a compreender os seus direitos previdenciários.
Verificar possíveis pendências no CNIS
CNIS é a sigla de Cadastro Nacional de Informações Sociais.
É também conhecido como extrato previdenciário. Portanto, o CNIS é o documento onde deve constar todas as informações e vínculos contributivos/trabalhistas do segurado.
Dessa forma, ao analisar se uma pessoa tem direito a um benefício previdenciário, o INSS consulta o seu CNIS e, se o vínculo não estiver registrado corretamente, é bem provável que não venha a ser considerado pelo INSS na hora de calcular o tempo de contribuição ou o valor do seu benefício.
Por isso é indispensável manter o seu CNIS sempre atualizado.
É bastante comum ocorrerem alguns erros no CNIS, como os seguintes:
- Datas erradas ou ausentes;
- Remunerações não registradas ou registradas incorretamente;
- Vínculos não registrados.
Deixar para corrigir o CNIS apenas no momento da aposentadoria é uma estratégia que pode vir a causar prejuízos no futuro.
Organizar a documentação necessária para a aposentadoria
Manter o CNIS atualizado é um passo bem importante para garantir que o seu tempo de contribuição e o valor da sua aposentadoria serão corretamente calculados pelo INSS.
Na prática, a documentação necessária vai depender do histórico previdenciário de cada pessoa.
Deixar para providenciá-las apenas no momento da aposentadoria pode atrasar e até mesmo prejudicar a sua aposentadoria no Inss.
Quem deve fazer um Planejamento Previdenciário?
A princípio, o Planejamento Previdenciário possui muitas utilidades e pode ajudar bastante aquelas pessoas que desejam se aposentar com segurança.
Pessoas que possuem muitos vínculos
Neste caso, aquelas pessoas que trabalham em diversas empresas durante a vida possuem um CNIS bem mais complexo do que aquelas que passaram a vida inteira em apenas uma ou duas empresas.
Por se tratar de diversos vínculos anotados juntos ao INSS, é bem provável que hajam informações incorretas ou até, ausentes.
Contribuintes individuais ou facultativos
As pessoas que pagam o INSS por conta própria, devem planejar a sua aposentadoria quanto antes, bem como, analisar se as contribuições estão sendo feitas corretamente.
Portanto, se as contribuições não estiverem sendo feitas corretamente, é possível que o requerente esteja jogando dinheiro fora.
Esse é o caso dos Contribuintes Individuais ou os Contribuintes Facultativos, que são os próprios responsáveis por suas contribuições.
Isso também é analisado no Planejamento Previdenciário.
Atividades Especiais
É necessário analisar todos os vínculos constantes no CNIS do segurado, bem como em sua Carteira de Trabalho, pois é possível que este tenha trabalhado exposto a agentes nocivos que geram direito a Aposentadoria Especial.
Os agentes nocivos podem ser variados entre químicos, físicos e biológicos.
Isso permite a concessão de uma aposentadoria especial ou, pelo menos, a conversão do período especial para gerar um período fictício a mais no tempo de contribuição do segurado.
Há, ainda, a orientação quanto a documentação que possa comprovar o labor especial que hoje é através do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Por isso, o planejamento previdenciário é essencial para que você possa saber se a atividade ou atividades que desenvolveu podem ser consideradas especiais.
Pessoas que possuem períodos no serviço público e na iniciativa privada
Em alguns casos específicos, o Planejamento Previdenciário é essencial, pois estas pessoas que trabalharam no serviço público e na iniciativa privada, podem aproveitar os tempos trabalhados em cada segmento.
Com a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição), é possível somar estes períodos.
Dúvidas quanto a melhor regra
Por fim, o Planejamento Previdenciário é indicado para as pessoas que possuem dúvidas sobre qual a melhor regra de aposentadoria aplicada ao seu caso.
Em alguns casos, podemos ter mais de uma modalidade de aposentadoria que se aplique ao seu caso e com valores de benefícios que podem dar uma diferença significativa em seu valor.
Por isso o Planejamento Previdenciário é tão importante para aqueles que possuem dúvidas sobre qual a melhor regra de aposentadoria no Inss.
Quais os benefícios de fazer um Planejamento Previdenciário?
O Planejamento Previdenciário pode ser extremamente vantajoso para a sua aposentadoria.
Resolvemos enumerar as suas principais vantagens para ajudá-lo:
- Aposentar no momento correto
- Aposentar com o melhor valor possível
- Ter uma concessão mais rápida
- Economizar dinheiro
- Tranquilidade no momento da aposentadoria
Além de todas essas vantagens, com o Planejamento Previdenciário, você passa a ter certeza do momento certo da sua aposentadoria com o melhor valor possível.
Como é feito o Planejamento Previdenciário?
O Planejamento Previdenciário é realizado em 05 etapas:
1.º etapa – Análise dos vínculos
2.º etapa – Cálculo do tempo de contribuição
3.º etapa – Simulações de aposentadoria
4.º etapa – Conclusão jurídica
5.º etapa – Apresentação do especialista com toda explicação e esclarecimento de dúvidas
Cada uma das etapas citadas acima são essenciais para que o resultado final do Planejamento Previdenciário lhe traga a segurança necessária para o seu caso.
Entenda cada uma das fases:
1° etapa – Análise dos vínculos
Nesta etapa é feita uma análise minuciosa do CNIS do segurado, observando se todos os vínculos e remunerações estão corretos e em consonância com as contribuições.
A análise é feita com base nas datas e nos valores das contribuições, bem como, se possuem indicadores com pendências que precisam ser resolvidas, para não prejudicar o segurado no momento de solicitar a sua aposentadoria no Inss.
2° etapa – Cálculo do tempo de contribuição
Após a análise dos vínculos ser finalizada, é o momento de somar e calcular o tempo de contribuição.
Essa é uma das partes mais importantes do Planejamento Previdenciário. Pode até parecer simples, mas é uma etapa que exige bastante atenção, sendo determinante para um bom resultado final.
Algumas contribuições não são computadas pelo INSS e há atividades que não são, sequer, informadas ao INSS, mas podem contar como tempo de contribuição. Por exemplo:
- Sentença trabalhista na Justiça do Trabalho;
- Atividade Rural a partir dos 12 anos;
- Serviço militar obrigatório;
- Entre outras hipóteses.
Existem ainda, períodos que contam como tempo de contribuição, mas não contam como carência. É o caso das contribuições pagas em atraso.
3° etapa – Simulações de Aposentadoria
Após a análise dos vínculos e do cálculo do tempo de contribuição, é o momento de começar a simular a aposentadoria.
Aplicando a situação do segurado a todas as regras possíveis de aposentadoria.
O que acontece, por exemplo, se você optar pela regra do pedágio de 50%?
O que acontece se você passar a contribuir sobre o teto do INSS até cumprir a regra de transição do pedágio de 100%?
E se optar pela aposentadoria por pontos ou pela aposentadoria por idade?
Todas estas perguntas serão respondidas pelo planejamento previdenciário.
4° etapa – Conclusão jurídica
Por fim, o Planejamento Previdenciário ideal deve terminar com a conclusão jurídica sobre o caso.
Ou seja, do ponto de vista jurídico, quais os seus direitos previdenciários e qual a melhor aposentadoria aplicada ao seu caso?
5° etapa – Consulta com especialista para explicação e tirada de dúvidas
Após finalizado o Planejamento Previdenciário, aqui no Ruela Advogados, o segurado tem direito a uma consulta presencial para apresentação do Planejamento Previdenciário e tirada de todas as dúvidas que tenham restado do parecer jurídico.
O que o Planejamento Previdenciário inclui?
Como você já conhece as etapas do Planejamento Previdenciário, deve imaginar o que está incluso.
Veja alguns exemplos:
- Cálculo do tempo de contribuição
- Simulações de aposentadoria
- Cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) – Valor do benefício
- Apontamento de pendências junto ao INSS
- Instruções sobre sua documentação
- Esclarecimento de dúvidas por especialistas
Quem deve elaborar o Planejamento Previdenciário?
O Planejamento Previdenciário deve ser feito por um advogado especializado na área previdenciária e com experiência em cálculos.
Uma vez que após a reforma surgiram diversas possibilidades e modalidades de aposentadoria, é necessário que o advogado escolhido tenha experiência e conhecimento técnico sobre o assunto.
Conclusão
O Planejamento Previdenciário é o melhor caminho para entender todos os direitos previdenciários.
É também o melhor caminho para planejar a aposentadoria e evitar gastos desnecessários e atrasos na concessão da aposentadoria.
Independentemente da idade, a aposentadoria é algo a ser pensado com bastante antecedência.
Busque informações, pesquise, conheça os seus direitos, faça um Planejamento Previdenciário e aposente-se da forma que sempre sonhou.
Por fim, se você precisa de uma orientação, clique na imagem abaixo e fale conosco.
