Quando surge a necessidade de pedir pensão alimentícia, é comum aparecerem dúvidas, insegurança e até medo de não saber por onde começar. Afinal, quem tem direito? Como o valor é definido? O que acontece se o pagamento não for feito?
Categoria: Família e Sucessões
Pensão alimentícia atrasada: O que fazer?
Se você é mãe e está sofrendo com pensão alimentícia atrasada, saiba que não está sozinha. Muitas mulheres enfrentam essa realidade todos os dias, lidando com frustração, dificuldades financeiras e o medo de enfrentar o pai da criança. Mas a boa notícia é que a lei está do seu lado, e você tem o direito de exigir o que é justo para garantir o bem-estar do seu filho.
Revisão de pensão alimentícia: Quando diminuir ou aumentar o valor da pensão?
A revisão de pensão alimentícia é uma medida judicial que permite ajustar o valor da pensão alimentícia em casos em que haja mudança na situação financeira ou nas necessidades de quem recebe, ou paga o benefício. Veja abaixo os principais pontos que envolvem esse tipo de ação:
Quando o filho deve pagar pensão alimentícia para os Pais?
Embora a pensão alimentícia seja geralmente associada aos filhos que dependem financeiramente dos pais, a lei brasileira também prevê o direito dos pais, em situação de necessidade, de solicitarem pensão alimentícia aos filhos. Sendo assim, esse direito está garantido pelo Código Civil, que estabelece o dever recíproco de prestar alimentos entre pais e filhos.
5 Motivos que impedem mães de entrar com o processo de pensão alimentícia
A pensão alimentícia é um direito fundamental que visa garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos filhos. No entanto, muitas mães enfrentam barreiras emocionais, sociais e práticas que as impedem de iniciar o processo de pensão alimentícia. Neste artigo, vamos explorar os principais medos e objeções que surgem nesse momento e como você, que é mãe, pode superá-los com informações claras e adequadas.
Pensão Alimentícia: Qual o valor e como pedir?
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei que visa assegurar uma quantia mínima em dinheiro ($) para o bem-estar da criança. Muitas mães enfrentam desafios ao solicitar esse benefício. Por isso, criamos este guia para esclarecer as principais dúvidas e ajudar você a entender como funciona o processo.
Divórcio
O divórcio é a dissolução definitiva do matrimônio, uma vez que ele acaba com todas as obrigações legais do casamento civil. Além disso, esse processo, cuja presença do advogado é obrigatória, também pode envolver ações como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. O seu casamento terminou, e agora você e sua esposa precisam seguir caminhos diferentes. Logo, seu próximo passo deve ser o de dar entrada no processo de divórcio.
Partilha de Bens
Partilha de Bens
Com o término do casamento ou da União Estável sempre surge o problema com a Partilha de Bens do ex-casal. É fundamental que você saiba como proceder nestas situações. É importante saber qual o regime de casamento adotado, qual a data da aquisição dos bens (casa, carro, empresa, aplicação financeira, etc) e como deve ocorrer a partilha.
Inventário Extrajudicial
Inventário Extrajudicial ou Judicial
Inventário Extrajudicial – Uma maneira mais rápida, prática e com o menor custo para você regularizar os bens deixados pelo falecido (casa, carro, contas bancárias, aplicações, empresa, etc.
Inventário Judicial – A necessidade de se realizar o inventário Judicial quando há disputa ou discussão entre os herdeiros ou a existência de herdeiros menores. Nestes casos não é possível a realização do inventário extrajudicial (realizado através do cartório).
