Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues março 6, 2023 Em Consumidor, Direito Civil

Pensão Alimentícia: Entenda seus Direitos e Deveres.

Pensão alimentícia quem tem direito? Como é calculado o valor? E se alguém estiver desempregado, mesmo assim deve pagar? Quando é que pode haver prisão? E os avós, quando é que eles precisam pagar pensão?…

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Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues junho 16, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Divórcio

O divórcio é a dissolução definitiva do matrimônio, uma vez que ele acaba com todas as obrigações legais do casamento civil. Além disso, esse processo, cuja presença do advogado é obrigatória, também pode envolver ações…

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Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues junho 16, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Partilha de Bens

Partilha de Bens
Com o término do casamento ou da União Estável sempre surge o problema com a Partilha de Bens do ex-casal. É fundamental que você saiba como proceder nestas situações. É importante saber qual o regime de casamento adotado, qual a data da aquisição dos bens (casa, carro, empresa, aplicação financeira, etc) e como deve ocorrer a partilha.

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Autor: José Ricardo Ruela Rodrigues junho 15, 2020 Em Consumidor, Direito Civil

Inventário Extrajudicial

Inventário Extrajudicial ou Judicial
Inventário Extrajudicial – Uma maneira mais rápida, prática e com o menor custo para você regularizar os bens deixados pelo falecido (casa, carro, contas bancárias, aplicações, empresa, etc.
Inventário Judicial – A necessidade de se realizar o inventário Judicial quando há disputa ou discussão entre os herdeiros ou a existência de herdeiros menores. Nestes casos não é possível a realização do inventário extrajudicial (realizado através do cartório).

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