Alugar um imóvel pode parecer algo simples, mas há detalhes importantes que fazem toda a diferença na hora de evitar dores de cabeça. Entre eles estão dois documentos fundamentais: o termo de entrega de chaves e o termo de vistoria.
Você sabia que esses documentos ajudam a definir o início e o fim da responsabilidade do inquilino? E que também protegem o proprietário e o inquilino contra prejuízos?
Se você é proprietário de imóvel, corretor ou trabalha em uma imobiliária, este conteúdo vai te ajudar a entender, de forma simples e prática, como esses termos funcionam, quando usar e por que são indispensáveis na locação de imóveis.
Índice
- 1 O que é o termo de entrega de chaves?
- 2 Qual a diferença entre termo de entrega e termo de devolução de chaves?
- 3 Quando começa a contar o prazo do aluguel?
- 4 E o que é o termo de vistoria?
- 5 Qual é a importância da vistoria para o proprietário?
- 6 O que deve conter na carta ou termo de entrega das chaves de imóvel alugado?
- 7 E se não tiver termo ou vistoria?
- 8 Conclusão
O que é o termo de entrega de chaves?
O termo de entrega de chaves é o documento que registra, de forma oficial, que o locador (o dono do imóvel) ou seu representante (corretor, imobiliária) entregou as chaves ao locatário (quem alugou o imóvel).
Esse termo marca o início da locação e serve como comprovante de que o imóvel foi entregue ao inquilino. O proprietário assina o termo no momento em que entrega as chaves ao inquilino, marcando, na maioria dos casos, o início da locação e das responsabilidades envolvidas.
Além de formalizar a entrega, o termo também é importante porque, geralmente, inicia a contagem do prazo de aluguel.
Qual a diferença entre termo de entrega e termo de devolução de chaves?
Os dois termos são parecidos, mas há uma pequena diferença de abordagem.
- O termo de entrega de chaves é assinado no início da locação, quando o inquilino recebe o imóvel.
- Já o termo de devolução de chaves é usado no final da locação, quando o imóvel é devolvido ao proprietário.
Ambos têm importância e exigem a realização de uma vistoria detalhada.
Quando começa a contar o prazo do aluguel?
O locador começa a cobrar o aluguel a partir da data em que entrega as chaves ao inquilino, mesmo que ele ainda não tenha se mudado. Isso acontece porque o proprietário transfere a posse do imóvel, e o locatário já pode usá-lo como quiser.
É claro que há exceções em que a vigência da locação pode se iniciar antes da entrega das chaves, mas essa não é a regra, e deve constar expressamente no contrato.
Da mesma forma, a responsabilidade do inquilino só termina com a devolução das chaves e a conclusão da vistoria final. Se ele demorar para entregar as chaves após sair do imóvel, o aluguel continua correndo.
Por isso, as partes devem registrar essas informações por escrito, com datas bem definidas, no termo de vistoria e de entrega de chaves ao locatário e ao locador.
E o que é o termo de vistoria?
O termo de vistoria é o documento que descreve, com detalhes, a situação do imóvel. Ele pode ser feito tanto na entrada quanto na saída do inquilino.
- A vistoria de entrada registra como o imóvel foi entregue.
- A vistoria de saída compara se o imóvel foi devolvido nas mesmas condições.
Esse documento deve conter observações sobre pintura, pisos, armários, torneiras, parte elétrica, hidráulica, móveis (se for mobiliado), entre outros itens.
Quando bem feito, o termo de vistoria e entrega de chaves do imóvel evita discussões e processos judiciais. Se o locatário devolver o imóvel com danos que não existiam antes, ele assume a responsabilidade pelos reparos.
Qual é a importância da vistoria para o proprietário?
A vistoria é a principal forma de proteger o patrimônio do locador. Com ela, o proprietário documenta tudo que está em bom estado e cobra eventuais reparos se o inquilino danificar algo durante a locação.
Por exemplo:
- Se a pintura estava nova no início e na devolução está descascando por mau uso, o locatário deve restaurar.
- Se o inquilino devolver quebrado um armário que estava funcionando, ele deve corrigir o dano.
Além disso, o termo de vistoria e entrega de chaves e vistoria final do imóvel é uma prova documental que pode ser usada em caso de disputa judicial.
O que deve conter na carta ou termo de entrega das chaves de imóvel alugado?
Na hora de formalizar o termo de entrega de chaves ou carta de entrega das chaves deve conter:
- Nome e dados do locador e locatário;
- Endereço completo do imóvel;
- Data da entrega das chaves;
- Confirmação da realização da vistoria;
- Declaração sobre pendências (se houver);
- Assinaturas das partes e, se possível, de testemunhas.
Esse modelo pode ser simples, mas precisa ser claro, objetivo e completo para evitar dúvidas no futuro.
E se não tiver termo ou vistoria?
Não fazer vistoria nem documento o documento da entrega das chaves pode causar muita dor de cabeça.
Sem um termo assinado, o inquilino pode alegar que já entregou as chaves, mesmo que o proprietário ainda não tenha recebido. Da mesma forma, o locador pode cobrar por danos que já existiam antes da locação, prejudicando o locatário injustamente.
A falta desses documentos abre espaço para conflitos, cobranças indevidas e até ações judiciais.
Conclusão
Se você é proprietário, corretor ou trabalha em uma imobiliária, nunca subestime o poder de um bom termo de entrega de chaves e vistoria.
Esses documentos formalizam o início e o fim da locação, registram o estado do imóvel e protegem ambas as partes contra prejuízos. São simples de fazer, mas evitam problemas sérios no futuro.
Para garantir que tudo esteja correto, conte com orientação profissional. Um contrato de locação bem elaborado, acompanhado da vistoria e dos termos adequados, traz segurança jurídica e tranquilidade.
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