Você já ouviu falar em fraude a execução?
Comprar um imóvel é um grande passo, mas a Justiça pode anular a aquisição e transformar esse sonho em uma dor de cabeça. Sendo assim, um dos cenários mais graves é quando o vendedor vende o imóvel para ocultar patrimônio e evitar o pagamento de dívidas já existentes. Entenda quando isso pode acontecer, como se proteger e o que fazer se você estiver nessa situação.
Índice
- 1 Quando isso poderá ocorrer?
- 2 Compra realizada sem os cuidados necessários
- 3 O que tenho que analisar na matrícula e nas certidões pessoais
- 4 O que é compra com boa-fé e compra com má-fé
- 5 Se aparecer algum apontamento na matrícula ou certidões, o que fazer?
- 6 De quem é a obrigação de fazer todos esses levantamentos?
- 7 A importância de um acompanhamento por um profissional especialista
Quando isso poderá ocorrer?
A anulação da compra pode acontecer quando o vendedor já estava sendo processado por dívidas no momento da venda do imóvel. Nesses casos, quando o comprador e o vendedor tentam burlar a Justiça e dificultar o pagamento aos credores, o juiz identifica a fraude à execução e anula o negócio.
Compra realizada sem os cuidados necessários
Muitos compradores, seduzidos por boas condições de pagamento, não realizam a devida diligência antes de fechar negócio. Dessa forma, a ausência de uma análise completa da matrícula do imóvel e das certidões do vendedor pode levar à compra de um bem envolvido em dívidas judiciais, colocando em risco o investimento realizado.
O que tenho que analisar na matrícula e nas certidões pessoais
Para evitar esse tipo de problema, é fundamental observar:
- Matrícula atualizada do imóvel: verifique se há alguma averbação de penhora, indisponibilidade ou ações judiciais;
- Certidões pessoais do vendedor (cíveis, fiscais, trabalhistas e federais): elas revelam se ele está sendo processado ou se possui dívidas em execução;
- Distribuidores judiciais: ajudam a identificar ações que podem não ter sido ainda registradas na matrícula.
O que é compra com boa-fé e compra com má-fé
A boa-fé do comprador é um elemento-chave. A Justiça costuma proteger o comprador que adquire um imóvel sem conhecer as dívidas e realiza todos os levantamentos necessários.
Por outro lado, se o comprador sabe das dívidas ou não faz nenhuma verificação, a Justiça pode considerá-lo de má-fé e, nesse caso, negar a indenização e tomar o imóvel.
Se aparecer algum apontamento na matrícula ou certidões, o que fazer?
Caso haja qualquer sinal de risco, o ideal é não seguir com a compra antes de esclarecer a situação. Portanto, alguns apontamentos podem ser resolvidos, outros não. É preciso avaliar:
- O tipo de ação ou dívida existente;
- Se o imóvel já foi penhorado ou está indisponível;
- O estágio do processo judicial.
Ignorar esses sinais pode custar caro.
De quem é a obrigação de fazer todos esses levantamentos?
A responsabilidade não é apenas do corretor. Quem compra um imóvel precisa entender que está assumindo um risco se não fizer a devida verificação.
Embora muitas imobiliárias e corretores auxiliem nesse processo, a obrigação legal de se proteger é do comprador. E, em casos de fraude à execução, alegar desconhecimento dificilmente é aceito pelos tribunais.
A importância de um acompanhamento por um profissional especialista
Contar com o apoio de um advogado especializado em direito imobiliário é essencial para analisar documentos, avaliar riscos e garantir segurança jurídica na compra.
Esse acompanhamento evita prejuízos e assegura que seu investimento esteja protegido. Lembre-se: comprar um imóvel vai além de assinar um contrato — é uma decisão que exige estratégia e cautela.
Portanto, se você está prestes a comprar um imóvel ou se viu envolvido em uma situação como essa, procure orientação jurídica especializada. Evite surpresas e preserve seu patrimônio.
