A revisão de pensão alimentícia é uma medida judicial que permite ajustar o valor da pensão alimentícia em casos em que haja mudança na situação financeira ou nas necessidades de quem recebe, ou paga o benefício. Veja abaixo os principais pontos que envolvem esse tipo de ação: Quais são os requisitos para ingressar com uma ação revisional de alimentos? Para que seja possível ingressar com uma ação revisional de alimentos, é necessário ocorrer uma mudança significativa na situação de quem paga ou de quem recebe uma pensão alimentícia. Isso pode incluir: A base legal para a ação revisional está prevista no art. 1.699 do Código Civil que determina que a revisão é cabível sempre que haja alteração na situação financeira de qualquer das partes. O que você precisa demonstrar para revisar a pensão alimentícia? Para que aceitem o pedido de revisão, você deve comprovar uma mudança concreta desde a fixação da pensão. O juiz analisará se: Quais provas preciso apresentar? Para ter sucesso na ação, é indispensável reunir provas sólidas que sustentem sua alegação. Confira alguns exemplos de provas que você pode utilizar: Para quem paga (alimentar): Para quem recebe (alimentado): Também é possível utilizar testemunhas e laudos periciais, dependendo da complexidade do caso. Quem pode pedir uma revisão de pensão alimentícia? Qualquer das partes envolvidas na relação alimentar pode solicitar a revisão da pensão: Importante ressaltar que o alimentante ou alimentado pode, a qualquer momento, buscar a Justiça para readequar o valor, desde que apresente justificativas plausíveis. Considerações finais A ação revisional de alimentos é uma ferramenta que garante o equilíbrio na relação alimentar, ajustando os valores às situações de cada momento. Contudo, é essencial ter uma assessoria jurídica especializada para analisar as previsões do pedido e apresentar as medidas possíveis. Se você se encontrar em uma situação que exige ou sugira uma revisão da pensão alimentícia, nos procure para avaliar o seu caso e apresentar à você o melhor caminho para a solução do seu caso.
