Comprar um imóvel vai muito além do valor que você vê anunciado. Existem diversas taxas, tributos e despesas que podem impactar (e muito) o seu planejamento financeiro. E o que muita gente descobre só depois de assinar o contrato é que esses custos não estavam na conta, o que gera frustração, endividamento e até prejuízos.
Neste artigo, vamos mostrar todos os custos envolvidos na compra de um imóvel, explicar como cada um funciona e, principalmente, como um advogado especializado pode te ajudar a economizar dinheiro e evitar surpresas.
Índice
1. ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
O ITBI é um dos principais encargos na compra de um imóvel. Logo,trata-se de um imposto municipal obrigatório, pago pelo comprador no momento da transferência da propriedade.
1.1 Como funciona?
A alíquota varia de cidade para cidade, mas geralmente gira em torno de 2% a 3% sobre o valor venal ou o valor de venda do imóvel — o que for maior.
Exemplo:
- ITBI = Valor Venal × Alíquota
- ITBI = R$ 500.000,00 × 3%
- ITBI = R$ 15.000,00
Dica: Um advogado pode revisar a base de cálculo usada pela prefeitura e verificar se há possibilidade de reduzir esse custo ou pedir isenção (em casos de primeiro imóvel com financiamento, por exemplo).
2. Escritura pública
Se a compra do imóvel não for financiada, será necessário lavrar uma escritura pública de compra e venda em cartório.
2.2 Como funciona?
O valor da escritura varia conforme o estado e o valor do imóvel. Portanto, é cobrada uma tabela proporcional, definida pelos cartórios estaduais.
Imóveis financiados não exigem escritura, pois o contrato bancário tem força de escritura pública. Mesmo assim, é fundamental revisá-lo com um advogado.
3. Registro do imóvel
O registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis é o que efetivamente transfere a propriedade para o nome do comprador. Portanto, sem isso, o imóvel ainda pertence, legalmente, ao antigo dono.
3.3 Como funciona?
O custo também é variável e segue uma tabela estadual. Sendo assim, ele é calculado com base no valor do imóvel e deve ser pago na hora de registrar a escritura ou o contrato de financiamento.
Atenção: sem o registro, você não é o dono do imóvel perante a lei. E o valor pode chegar a até 1% do valor do bem.
4. Taxas de financiamento (se aplicável)
Se você for financiar o imóvel, o banco incluirá uma série de encargos no processo.
4.4 Como funciona?
As principais taxas são:
- Taxa de avaliação do imóvel: Cobrada pelo banco para avaliar o valor de mercado do imóvel (atualmente, nos financiamentos realizados pela CEF, esse valor gira em torno de R$ 750,00).
- Seguro Habitacional: É obrigatório em financiamentos e protege contra eventos como morte, invalidez e danos físicos ao imóvel.
- Tarifa de abertura de crédito (TAC)
- Seguros obrigatórios (MIP e DFI)
- Taxas administrativas bancárias: Alguns bancos cobram uma taxa mensal de administração do contrato.
Esses valores variam por instituição, mas é comum somarem milhares de reais durante o processo. Sendo assim, um advogado pode revisar as cláusulas e evitar cobranças indevidas ou taxas abusivas.
5. Comissão de corretagem
A comissão do corretor costuma ser paga por quem vende, mas em alguns casos é repassada ao comprador. E isso costuma ser uma surpresa desagradável para quem achava que já tinha todos os custos mapeados.
5.5 Como funciona?
A comissão é um percentual sobre o valor do imóvel, normalmente entre 5% e 6%. Portanto, quando o pagamento for responsabilidade do comprador, isso deve estar claramente informado e acordado previamente.
Muitos contratos omitem essa informação, o que gera conflitos. Por isso, a assessoria jurídica evita essas situações e garante seus direitos.
6. Taxa de laudêmio (em áreas de marinha)
Em imóveis localizados em áreas da União (como terrenos de marinha ou terrenos foreiros), pode haver a cobrança de laudêmio.
6.6 Como funciona?
O laudêmio equivale a 5% do valor do imóvel e é pago à SPU (Secretaria de Patrimônio da União) como condição para autorizar a venda.
Um advogado pode verificar se o imóvel está sujeito a laudêmio e garantir que o valor cobrado seja justo.
Planeje-se para os custos adicionais na compra de um imóvel
Comprar um imóvel com segurança vai além de assinar um contrato ou visitar um apartamento bonito. É preciso entender todos os custos envolvidos na compra de um imóvel, desde os impostos até as taxas bancárias, passando pela documentação e pela regularização da propriedade.
A presença de um advogado especializado em Direito Imobiliário garante:
- Revisão de cláusulas contratuais
- Redução de riscos e conflitos
- Prevenção contra taxas abusivas
- Orientação sobre isenções e economia
- Segurança jurídica em cada etapa
Vai comprar um imóvel e quer garantir que nenhuma taxa surpresa atrapalhe seu planejamento?
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