Advocacia trabalhista empresarial: o que é?
A advocacia empresarial trabalhista pode ter diferentes frentes de atuação.
No trabalho contencioso, o papel do escritório é representar o cliente em juízo ou perante os órgãos da administração pública, defendendo seus direitos e seus interesses.
Trabalhando preventivamente, podemos atuar tanto sob a forma de consultoria quanto assessoria jurídica. No primeiro caso, apresentaremos soluções jurídicas para questões pontuais da empresa relacionadas ao Direito do Trabalho. Na assessoria, o suporte é completo e o escritório funciona praticamente como o departamento jurídico da empresa, gerenciando todo tipo de processo ou questão.
No entanto, o trabalho da advocacia empresarial trabalhista pode ter tanto o foco em processos, quanto na gestão de empregados. Assim, de maneira mais prática, alguns dos serviços jurídicos que um escritório pode prestar incluem, mas não se limitam a:
- Defesa ou representação da empresa em processos judiciais
- Defesa ou representação da empresa em processos administrativos
- Definição de processos internos como admissão e demissão
- Apoio nas rotinas de departamento pessoal
- Esclarecimento de dúvidas sobre o pagamento de verbas trabalhistas
- Suporte na implementação de banco de horas e contratação de trabalhadores temporários
- Adequação de contratos feitos com prestadores de serviços ou outras modalidades de empregados
A advocacia empresarial trabalhista, portanto, é um suporte especializado que serve tanto para os casos em que a empresa já tem um problema jurídico e precisa de uma solução, quanto para os casos em que a empresa precisa se adequar, para evitar problemas no futuro.
Benefícios da advocacia empresarial trabalhista
Depois de compreender melhor o que é a advocacia empresarial trabalhista, fica mais fácil de entender como ela pode auxiliar na gestão empresarial. Infelizmente, muitos empresários ainda vêem a contratação de um advogado como um custo, porém, um bom suporte jurídico pode minimizar uma série de impactos negativos que afetam desde a imagem da empresa até a lucratividade do negócio.
Defender a empresa de forma estratégica
A defesa de uma empresa em Juízo, ou perante os órgãos da administração pública, precisa ser estratégica. Mais do que conhecer a legislação trabalhista, o advogado precisa conhecer a rotina da empresa, para então propor a melhor solução para o caso concreto. Atuar de forma estratégica significa unir conhecimento jurídico à prática, ou seja, buscar alternativas legais, mas que sejam viáveis para a empresa, tanto em termos financeiros, quanto práticos.
Antecipar problemas
Como já diria o ditado, “vale mais prevenir do que remediar”. Com questões trabalhistas, isso não é diferente. Se a sua empresa não possui bons contratos, não controla a jornada dos funcionários, não garante benefícios como 13º salário, férias, entre outros, muito provavelmente as ações judiciais vão aparecer, cedo ou tarde.
Na maioria dos casos, a empresa realiza uma série de irregularidades simplesmente porque não conhece a legislação ou não tem um trabalho focado em minimizar problemas jurídicos no futuro.
Com a advocacia empresarial trabalhista é possível identificar inconformidades jurídicas antes que elas se transformem em problemas para o seu negócio.
Cumprir a lei sem equívocos
A principio, mais do que conhecer as leis, também é preciso acompanhar suas mudanças. O Direito é uma ciência dinâmica, o que significa que as leis precisam mudar para acompanhar o desenvolvimento da sociedade. Nos últimos anos, o mercado de trabalho passou por mudanças significativas, o que fez com que a Reforma Trabalhista fosse necessária. Além de trazer novas modalidades de contratação, essa lei trouxe uma série de novidades com relação à jornada de trabalho, horas extras e banco de horas, multa por falta de registro na Carteira de Trabalho, entre outras questões.
Acompanhar as mudanças da legislação e adequar as rotinas da empresa é algo essencial, mas que muitos empresários acabam não fazendo. Contar com um suporte especializado é a melhor forma de cumprir a lei sem equívocos e minimizar os riscos para a sua empresa.
Menos riscos, menos gastos
Quem lida com a falência de empresas e recuperação judicial sabe que os ônus trabalhistas costumam representar um dos maiores montantes da dúvida. Sabe por quê? Porque contratar e demitir funcionários custa. Quando o processo de admissão e demissão não é feito de forma criteriosa, a empresa precisa lidar com uma alta taxa de rotatividade, o que implica em prejuízos muitas vezes. Além de um projeto consolidado para contratar, demitir e reter talentos, é fundamental que esse projeto seja adequado a legislação.
Desde já, com a advocacia empresarial trabalhista, o empresário tem a oportunidade de rever toda a sua gestão de pessoas e tomar decisões que implicam menos riscos e também menos gastos.
Tanto no curto prazo, quanto no longo prazo, ter esse tipo de postura, especialmente com relação à gestão de pessoas é essencial. Hoje, a maioria das empresas sabe que seu time é um ativo e desperdiçar talentos traz prejuízos imensos para qualquer negócio.
Por fim, A advocacia empresarial trabalhista pode ser uma grande aliada de empresas de todos os nichos e portes. Os benefícios que ela proporciona, sem dúvida, podem evitar danos à imagem da empresa, processos na Justiça, multas e sanções administrativas entre outras dores de cabeça que pegam muitos empreendedores de surpresa. Mais do que conhecer a legislação, o advogado trabalhista é uma peça estratégica para quem precisa tomar decisões importantes e que podem impactar no futuro da empresa.
Você tem dúvidas de como a advocacia trabalhista empresarial pode contribuir para o seu negócio? Entre em contato e saiba mais!