Regularize Seu Imóvel com Segurança! Advogado Especialista em Usucapião!
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Dr. Ricardo Ruela
Com mais de 19 anos de experiência em Direito Imobiliário, sou referência em disputas de propriedade e negociações complexas. Além de atuar como advogado, também sou professor universitário, o que me permite compartilhar meu conhecimento e experiência.
Minha atuação é sempre focada na excelência e em alcançar os melhores resultados para os meus clientes.
Com uma abordagem centrada no cliente e habilidade em resolver problemas de forma eficaz, construí uma sólida reputação e uma carteira diversificada de clientes satisfeitos.
Se você busca segurança e confiança em questões imobiliárias, posso ajudar.
Em que podemos te ajudar
- Mais de 19 Anos de experiência em Direito Imobiliário
Usucapião Extraordinária
Não deixe escapar esta chance se você está morando em um imóvel há mais de 15 anos.
Usucapião Ordinária
A obtenção do direito requer 10 anos de ocupação e boa-fé. Tomar medidas agora pode ser decisivo para o seu caso.
Usucapião Especial Urbana
Se você está residindo em um imóvel urbano há 5 anos, é essencial garantir proteção legal.
Usucapião Especial Rural
Para aqueles que ocupam propriedades rurais há 5 anos, não permita que seu patrimônio rural fique sujeito a incertezas.
Usucapião Familiar
Se você se separou e permaneceu com a posse do imóvel por 2 anos, é fundamental garantir seus direitos após a separação.
Usucapião de Herança
Para herdeiros que ocuparam sem formalização, prevenir conflitos e incertezas na herança é crucial.
Perguntas Frequentes (F.A.Q)
O tempo para regularizar um imóvel varia de seis meses a dois anos, dependendo da situação específica da propriedade. Fatores como a falta de escritura pública, registro no cartório, documentação incompleta, necessidade de aprovação de projetos pela prefeitura, ou a averbação de obras não registradas, podem influenciar no prazo.
Além disso, cada município tem seus próprios procedimentos e prazos, o que pode acelerar ou atrasar o processo. A organização da documentação e a consulta a órgãos competentes são essenciais para agilizar a regularização.
Para dar entrada no usucapião, é necessário reunir os seguintes documentos principais: documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência e certidão de estado civil), documentos do imóvel (planta, memorial descritivo, certidão de ônus reais e certidão negativa de débitos fiscais), provas de posse (contas de água, luz, IPTU, declarações de vizinhos e fotos do imóvel), além de possíveis documentos específicos, como contrato de cessão de direitos ou autorização do cônjuge. Esses documentos comprovam a posse contínua e pacífica do imóvel.
Para saber se você pode regularizar sua propriedade, é necessário verificar se o imóvel possui escritura pública e registro no cartório, se está de acordo com as leis municipais de urbanismo e zoneamento, e se não há débitos de IPTU.
Além disso, caso você tenha posse do imóvel por um longo período sem documento formal, pode considerar a regularização via usucapião. Consultar um advogado imobiliário ou especialista é essencial para avaliar a documentação e os procedimentos necessários.
Somos registrados na OAB/SP desde 2019 sob o número 33.056. Nosso CNPJ é 36.417.068/0001-18.
Tudo 100% transparente para você consultar.
Escritório Físico: Av. do Rio Bonito, 2663 – Socorro, São Paulo – SP, 04776-003
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A maior parte dos processos são públicos. Você pode acessar o site oficial do TRF4 e ver alguns dos processos registrados na OAB/SP 231.772 (Dr. José Ricardo Ruela Rodrigues) ou outra OAB que você estiver procurando.
A orientação inicial não é cobrada.
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